Constituição.com
São Paulo, terça-feira, 05 de julho de 2011 Folha
Constituição.com
DIOGO BERCITO
DE SÃO PAULO
O governo da Islândia está aproveitando as redes sociais de internet para uma função inusitada: a escrita da nova Constituição do país, em substituição à atual, de 1944. O conceito, no jargão da web, é o de "crowdsourcing", ou seja, realização de projetos com ajuda maciça de usuários da internet.
No caso da Islândia, isso foi facilitado pelo fato de o país, no norte da Europa, ter população pequena (311 mil habitantes), altos níveis educacionais e praticamente 100% de acesso à internet.
As reuniões da Assembleia Constituinte são transmitidas on-line, e os cidadãos dão opinião nas redes sociais (sobretudo Facebook) a respeito da nova Carta. O resultado dessa colaboração civil será um rascunho entregue em 29 de julho para votação no Parlamento.
Em entrevista à Folha, a primeira-ministra islandesa, Jóhanna Sigudrardóttir, afirma que a experiência trouxe aumento da "consciência a respeito dos assuntos constitucionais" e que "o debate sobre essas temas fundamentais nunca esteve tão vivo".
Entre as questões discutidas pela internet está a troca do sistema semipresidencial (em que presidente e primeiro-ministro dividem o poder) por um modelo parlamentar. "Estou no aguardo para ver como a posse dos recursos naturais será abordada", diz Sigudrardóttir. "É um assunto muito controverso, diante dos nossos estoques de pesca, de certa maneira privatizados no último governo."
MOTIVAÇÃO
Para o economista Thorvaldur Gylfason, 59, a nova Constituição é reflexo da crise de 2008, em que o mercado financeiro do país ruiu.
"Quando todo um sistema bancário entra em colapso, devemos checar as fundações constitucionais das estruturas econômicas e políticas", diz, em entrevista à Folha.
Ele é um dos 25 membros da Assembleia Constituinte, eleitos com voto popular em 2010, entre 522 candidatos.
"Rascunhar uma Constituição pela internet é bastante diferente de quando os legisladores consideravam mais seguro estar fora de alcance."
A participação popular garante, segundo o economista, contribuições nas áreas de domínio de cada cidadão.
Por exemplo, foi incluída a sugestão feita por um policial de que a Constituição torne mais fácil a recuperação de propriedades roubadas.
A primeira-ministra acredita que o apoio amplo da população é essencial para uma nova Carta, "pois [um novo texto] significa um novo contrato social". "Temos todas as razões para envolver a sociedade em todas as etapas."
O produto final desse processo, para Gylfason -que culpa a corrupção bancária e o lobby da indústria pesqueira pela quebra do país- tem de ser como uma "barreira contra governos incapazes".
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DIOGO BERCITO
DE SÃO PAULO
O governo da Islândia está aproveitando as redes sociais de internet para uma função inusitada: a escrita da nova Constituição do país, em substituição à atual, de 1944. O conceito, no jargão da web, é o de "crowdsourcing", ou seja, realização de projetos com ajuda maciça de usuários da internet.
No caso da Islândia, isso foi facilitado pelo fato de o país, no norte da Europa, ter população pequena (311 mil habitantes), altos níveis educacionais e praticamente 100% de acesso à internet.
As reuniões da Assembleia Constituinte são transmitidas on-line, e os cidadãos dão opinião nas redes sociais (sobretudo Facebook) a respeito da nova Carta. O resultado dessa colaboração civil será um rascunho entregue em 29 de julho para votação no Parlamento.
Em entrevista à Folha, a primeira-ministra islandesa, Jóhanna Sigudrardóttir, afirma que a experiência trouxe aumento da "consciência a respeito dos assuntos constitucionais" e que "o debate sobre essas temas fundamentais nunca esteve tão vivo".
Entre as questões discutidas pela internet está a troca do sistema semipresidencial (em que presidente e primeiro-ministro dividem o poder) por um modelo parlamentar. "Estou no aguardo para ver como a posse dos recursos naturais será abordada", diz Sigudrardóttir. "É um assunto muito controverso, diante dos nossos estoques de pesca, de certa maneira privatizados no último governo."
MOTIVAÇÃO
Para o economista Thorvaldur Gylfason, 59, a nova Constituição é reflexo da crise de 2008, em que o mercado financeiro do país ruiu.
"Quando todo um sistema bancário entra em colapso, devemos checar as fundações constitucionais das estruturas econômicas e políticas", diz, em entrevista à Folha.
Ele é um dos 25 membros da Assembleia Constituinte, eleitos com voto popular em 2010, entre 522 candidatos.
"Rascunhar uma Constituição pela internet é bastante diferente de quando os legisladores consideravam mais seguro estar fora de alcance."
A participação popular garante, segundo o economista, contribuições nas áreas de domínio de cada cidadão.
Por exemplo, foi incluída a sugestão feita por um policial de que a Constituição torne mais fácil a recuperação de propriedades roubadas.
A primeira-ministra acredita que o apoio amplo da população é essencial para uma nova Carta, "pois [um novo texto] significa um novo contrato social". "Temos todas as razões para envolver a sociedade em todas as etapas."
O produto final desse processo, para Gylfason -que culpa a corrupção bancária e o lobby da indústria pesqueira pela quebra do país- tem de ser como uma "barreira contra governos incapazes".
Testando.....
ResponderExcluirQuando li essa notícia no mesmo dia em que foi postada aqui (através do email) fiquei imediatamente surpresa com uma ideia tão inovadora, que também não deixa de ser audaciosa.
ResponderExcluirRascunhar uma Constituição de uma forma tão simples e tão pública podemos chamar de um legítimo ato democrático. Afinal, como a primeira-ministra mesmo falou, isso é um contrato social, e faz todo o sentido a própria sociedade estar envolvida diretamente nisso.
Sei que se formos cogitar a possibilidade de algo do tipo aqui no Brasil, infelizmente chegaremos à conclusão que jamais daria certo. Nosso país ainda tem muito o que aprender para chegar ao nível de excelência da Islândia.
Mas talvez isso seja um belo exemplo para nós que ao vermos que quando um Governo teme o povo, este sempre atuará em prol da população. E aqui no Brasil vemos exatamente o contrário: um povo acomodado com o próprio Governo; dessa forma não resta motivos ao Estado para se preocupar conosco.
Realmente uma ideia inovadora! Mas como diz no post o país tem as características necessárias para que esse "rascunho na internet" possa de fato vigorar, como por exemplo, população pequena, ótimos níveis de educação e quase 100% de acesso à internet, que facilitam esse tipo de acontecimento. E isso é ótimo pois só assim a Constituição vai se aproximar de fato das necessidades da população, já que é a mesma quem de certo modo a faz.
ResponderExcluirPra conseguirmos isso no Brasil, teríamos que antes de tudo melhorar a educação. E em relação a internet ainda há muito o que se fazer pois o acesso não chega a 100% e mesmo os que tem acesso as vezes é de forma precária.
Concordo fielmente com o comentário da minha nobre colega Ana Carla. Realmente esse movimento que está ocorrendo na Islândia é um modelo a ser seguido por todas as Nações do Mundo, porém não há como comparar a Islândia com o nosso país, esse acontecimento é apenas uma exposição da evolução político-social dos Países desenvolvidos em geral.
ResponderExcluirPara nossa nação alcançar esse nível de democrácia é necessária a evolução dos aspectos fundamentais do país, que vai desde a inclusão digital citada no texto, que é presente na Islândia, à educação da população, pois a interferência do povo na formulção da nova Constituição só foi possível graças ao conhecimento de seus direitos e deveres que os cidadãos isladeses possuem.
Logo, a ausência da opinião popular nas decisões tomadas pelo governo não se trata apenas de acomodamento dos brasileiros, questões históricas, falta de conhecimento e de expectativas são motivos que explicam a inferioridade do Brasil na democrácia.
Émerson Alves
2 Semestre- Tarde.
Concordo muito com o comentário de Carlinha, achei incrível essa forma de escrever a nova Constituição desse país. De forma bem simples, objetiva e moderna acho que o país e o povo ganham muito! Pra mim, o ponto alto desse texto foi o seguinte trecho:
ResponderExcluir"A primeira-ministra acredita que o apoio amplo da população é essencial para uma nova Carta, "pois [um novo texto] significa um novo contrato social". "Temos todas as razões para envolver a sociedade em todas as etapas."
Ele é o resumo perfeito do que quer essa inovadora Constituição, que só é possível por causa das condições citadas do país, coisa que não daria certo de jeito nenhum no Brasil, principalmente pelo fato de ter uma grande população e boa parte, por incrível que pareça para mim, ainda sem contato com a internet.
Eu queria saber em detalhes como foi essa criação, entende? Os detalhes das Assembleia Constituinte transmitida on-line e se não existiram opiniões bizarras da população postadas no facebook, porém procurei mais informações e não encontrei.
Por fim, foi algo que chamou minha atenção.
Esta inovadora forma de elaborar a nova constituição da Islândia na minha 'singela' opinião possui uma característica bastante democrática, pois é a partir da opinião da população do país que será redigida as novas normas que regerão o país. Ou seja, a elaboração das leis não terá apenas a participação exclusiva dos legisladores, mas sim terá na sua 'essência' as opiniões e os anseios da povo do país, algo que ao meu ver ver é de extrema importância, já que a 'carta' é elaborada e editada para a garantia dos direitos e deveres dos mesmos, então nada mais justo do que os habitantes demonstrarem o que acham justo e certo. Uma atitude como esta demonstra o quão elevado é o grau de discernimento político não só dos governantes do país, mas também do seu povo.
ResponderExcluirConcordo fielmente com o comentário da minha nobre colega Ana Carla. Realmente esse movimento que está ocorrendo na Islândia é um modelo a ser seguido por todas as Nações do Mundo, porém não há como comparar a Islândia com o nosso país, esse acontecimento é apenas uma exposição da evolução político-social dos Países desenvolvidos em geral.
ResponderExcluirPara nossa nação alcançar esse nível de democrácia é necessária a evolução dos aspectos fundamentais do país, que vai desde a inclusão digital citada no texto, que é presente na Islândia, à educação da população, pois a interferência do povo na formulção da nova Constituição só foi possível graças ao conhecimento de seus direitos e deveres que os cidadãos isladeses possuem.
Logo, a ausência da opinião popular nas decisões tomadas pelo governo não se trata apenas de acomodamento dos brasileiros, questões históricas, falta de conhecimento e de expectativas são motivos que explicam a inferioridade do Brasil na democrácia.
Émerson Alves
2 Semestre- Tarde.
Essa idéia do governo da Islândia é bem inovadora. As reuniões ao serem divulgadas pela internet onde praticamente 100% da população têm acesso e pode opinar faz com que esse projeto de Constituição seja realmente democrático. Apesar de ser um modelo a ser seguido, no Brasil esse projeto não daria certo, tendo em vista a grande população e também acesso restrito à internet. Para que esses projetos dessem certo em países como o Brasil seriam necessários projetos de inclusão digital e melhorias na educação, assim a população poderia enriquecer a matéria constitucional com os seus comentários.
ResponderExcluirIsabel Maranhão
II-semestre
Estou analisando os comentários e somando os pontos para a 1ª Avaliação. Sejam rápidos.
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